Brasil instala fábrica de medicamentos contra aids na África

Recursos do Ministério da Saúde serão investidos na produção de antirretrovirais no país. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de moçambicanos são soropositivos

O Ministério da Saúde vai doar R$ 13,6 milhões para a primeira fase de instalação de uma fábrica de medicamentos contra a aids em Moçambique. Por meio de cooperação entre os governos brasileiro e moçambicano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai aplicar diretamente os recursos no desenvolvimento do projeto da unidade, na compra de todos os equipamentos e na capacitação de profissionais de saúde no país africano. A Lei que libera o valor foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15).

A partir do projeto de construção da fábrica, elaborado pela Fiocruz, o governo de Moçambique vai realizar as obras. Quando as instalações estiverem prontas, a fundação vai enviar os aparelhos. Extensão do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz, a fábrica deverá começar a funcionar no fim de 2010, em Maputo, capital de Moçambique.

Na fase inicial, o país africano vai apenas embalar os medicamentos enviados pelo Brasil. Depois disso, por meio da gradual transferência de tecnologia brasileira, os moçambicanos vão desenvolver os próprios antirretrovirais. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o acordo entre os dois governos contribuirá com a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.

"Vamos gerar conhecimento e permitir o desenvolvimento econômico e social de Moçambique. Essa cooperação está inserida nas políticas do governo brasileiro de fortalecimento das relações com os países de língua portuguesa", ressalta Temporão. O ministro da Saúde observa também que o acordo está entre as prioridades do programa Mais Saúde: direito de todos, projeto lançado em 2007 pelo Ministério para promover um novo padrão de desenvolvimento na área da saúde.

EPIDEMIA - O embaixador de Moçambique no Brasil, Murade Isaac Mugargy, considera fundamental o apoio brasileiro para ajudar a salvar vidas. "Como a maioria dos países africanos, enfrentamos uma epidemia muito forte de aids", conta. Além da produção de medicamentos, temos o grande desafio dar continuidade ao desenvolvimento de atividades de educação sexual, com orientações sobre o uso de preservativo, por exemplo", completa o embaixador.

Estima-se que 500 pessoas peguem aids por dia em Moçambique. De acordo com o Relatório de Progresso para a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas Sobre o HIV, aproximadamente 1,6 milhão de moçambicanos vivem atualmente com a doença. No Brasil, estimativas apontam que há 630 mil soropositivos. 

Segundo o diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva, a liberação dos recursos contribuirá com o fortalecimento e o crescimento de Moçambique. "Queremos ajudar o país africano para que ele tenha tecnologia e consiga enfrentar esse grande flagelo, que é a epidemia de aids", diz o diretor.

OUTRAS AÇÕES - Além da fábrica de medicamentos, o Acordo Geral de Cooperação Fiocruz-África traz outras iniciativas. Em outubro de 2008, a Fiocruz inaugurou o Escritório Técnico de Moçambique, um braço de cooperação internacional entre o Brasil e países de língua portuguesa na área de saúde pública.  O pólo fica em Maputo. 

Em maio deste ano, onze moçambicanos foram formados pelo Programa de Mestrado em Ciências da Saúde, promovido pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde de Moçambique. Eles receberam o diploma de capacitação profissional (equivalente à especialização).  

SUS financia seis novos fitoterápicos

Oferta passa de dois para oito produtos à base de plantas medicinais. Eles são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações e sintomas do climatério

O Sistema Único de Saúde (SUS) financiará seis novos medicamentos fitoterápicos. A partir do próximo ano, os postos de saúde poderão oferecer fármacos produzidos à base de alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Com isso, o número de fitoterápicos financiados pelo SUS passa de dois para oito. Os novos produtos – preparados a partir de plantas medicinais – são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações, artrite reumatóide e sintomas do climatério (veja quadro abaixo). Esses medicamentos serão financiados com os mesmos recursos utilizados para a compra dos medicamentos da atenção básica. A portaria que inclui esses fitoterápicos no Componente B&aac ute;sico de Assistência Farmacêutica foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana.

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, explica que a escolha desses fitoterápicos considerou as evidências científicas de segurança e eficácia a respeito deles. "Vamos ampliar as opções terapêuticas para a população. Ao oferecer esses fitoterápicos no SUS, aliamos a sabedoria e a prática popular às evidências científicas desses medicamentos", afirma Nascimento.

Ele observa que os medicamentos são extraídos de espécies da flora brasileira não ameaçadas de extinção. Dessa forma, o financiamento segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que os países usem os recursos naturais disponíveis no próprio território para promover a atenção primária à saúde. "Além de ampliar a oferta de opções terapêuticas para a produção, vamos contribuir para o uso sustentável da biodiversidade nacional e para o desenvolvimento da agricultura e da indústria, além de incentivar a criação de empregos" ressalta o diretor.

DISTRIBUIÇÃO- Desde 2007, o SUS financia medicamentos fitoterápicos feitos à base de espinheira santa (para gastrites e úlceras) e guaco (para tosses e gripes), em apresentações como cápsula, comprimido e xarope, entre outras. Os produtos integram as listas de distribuição de medicamentos em 13 estados.

A inclusão dos seis novos fitoterápicos faz parte das ações do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que busca oferecer mais opções terapêuticas à base de plantas medicinais para a população. Os estados não são obrigados a oferecer todos os medicamentos. Assim como ocorre com a lista de fármacos da atenção básica, as secretarias estaduais e municipais de saúde deverão definir os medicamentos que serão distribuídos na rede pública de saúde, de acordo com a necessidade de cada região.

José Miguel do Nascimento Júnior destaca que a oferta dos fitoterápicos não interfere na política de distribuição de medicamentos alopáticos sintéticos, os mais conhecidos entre a população brasileira. A prescrição dos fitoterápicos será realizada pelos médicos e, com a receita médica em mãos, os pacientes terão acesso a eles nos postos de saúde gratuitamente.

COMITÊ – O Ministério da Saúde criou, em setembro, o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Coordenado pelo Ministério e formado por membros do governo federal e da sociedade civil, o Comitê monitorará e avaliará as ações do Programa Nacional de Fitoterápicos. Esse programa contempla todas as etapas de produção de um fitoterápico. As ações vão desde as pesquisas que demonstram evidências científicas da planta para um determinado tratamento, passando pelo cultivo, colheita e extração, até a produção e comercialização do produto.

NOVOS FITOTERÁPICOS
Nome popular	Nome científico	Indicação de uso
Alcachofra	Cynara scolymus	Tratamento de dores na região abdominal associadas a disfunções relacionadas ao fígado e à bile.
Aroeira	Schinus terebenthifolius	Produtos ginecológicos anti-infecciosos
Cáscara sagrada	Rhamnus pushiana	Constipação ocasional (prisão de ventre)
Garra do diabo	Harpagophytum procumbens	Anti-inflamatório (oral) para dores lombares, osteoartrite (artrose)
Insoflavona da soja	Glycine max	Climatério (coadjuvante no alívio dos sintomas)
Unha de gato	Uncaria tomentosa	Anti-inflamatório (oral e tópico) nos casos de artrite reumatóide, osteoartrite (artrose) e como imunoestimulante

 
 

SUS amplia tratamento gratuito de doenças

Medida inclui a incorporação de 18 medicamentos. Mais três enfermidades serão tratadas e outras 28 terão assistência ampliada na rede pública de saúde

Pela primeira vez, três novas doenças serão tratadas no Sistema Único de Saúde (SUS). As pessoas com hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (dor nas articulações) e púrpura trombocitopênica (doença sanguínea) terão acesso a assistência ambulatorial na rede pública de saúde, desde os estágios iniciais até os mais avançados das enfermidades (veja quadro sobre as doenças). O tratamento dessas doenças é feito com 17 fármacos, sendo que dois nunca haviam sido oferecidos no SUS. Os outros 15 já eram ofertados, mas eram usados para o tratamento de outros problemas de saúde. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União nesta semana.

Outras 28 doenças terão o tratamento ampliado no SUS (veja quadro no fim do texto), por meio de 100 novas indicações de medicamentos. Desse total, 14 são incorporações de novos medicamentos, nunca antes oferecidos pelo SUS. Os outros 86 já eram utilizados para outras doenças na rede pública de saúde.

Os medicamentos serão oferecidos para as pessoas com diagnóstico confirmado conforme as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Até o fim deste ano, sob coordenação do Ministério e em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, especialistas revisarão todos os 53 protocolos já publicados e elaborarão outros 26, totalizando 79 diretrizes para garantir o tratamento seguro e eficaz da população em toda a rede do SUS.

CUIDADO INTEGRAL - O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do MS, José Miguel do Nascimento Júnior, explica que, com a ampliação do tratamento medicamentoso dessas 28 enfermidades, uma lista de 79 doenças (veja quadro) que demandam cuidados especiais receberá atenção integral no SUS, com remédios tanto para as fases iniciais de tratamento quanto para as intermediárias e avançadas. "Queremos garantir à população a integralidade dos tratamentos na forma de linhas de cuidado. Em muitos casos, embora o SUS oferecesse medicamentos, havia lacunas em determinadas fases evolutivas da doença", diz Nascimento.

Os portadores de epilepsia com crise parcial, por exemplo, contavam com três opções de tratamento, todas voltadas para a fase mais avançada da doença. Agora, eles poderão ser tratados com nove fármacos, o que permite a assistência também no início dos sintomas. Para tratar a osteoporose, o SUS ofertava os medicamentos para os estágios mais avançados da doença. Agora, os municípios deverão oferecer também o tratamento básico, disponibilizando carbonato de cálcio com a vitamina D. A osteoporose acomete, principalmente, mulheres acima de 50 anos de idade e, para a prevenção de fraturas e melhora da qualidade de vida, é fundamental a oferta desses medicamentos pelo SUS.

No caso da esquizofrenia, o SUS oferecia medicamentos para o tratamento da fase inicial da doença, por meio dos antipsicóticos típicos, mas a oferta deles também não era obrigatória por parte dos municípios. A partir de agora, para garantir a integralidade do tratamento dessa doença, os municípios deverão disponibilizá-los. Além disso, quando os pacientes apresentarem intolerância a esses medicamentos, o Ministério da Saúde manterá o financiamento da assistência com antipsicóticos atípicos (segunda linha de tratamento, quando a primeira não apresenta resultado).

A ampliação da cobertura considerou o aumento das evidências científicas sobre os medicamentos nos últimos anos e o fato de essas doenças requererem cuidados específicos em todas as fases de tratamento.

Para permitir o cuidado de todas as fases das doenças no SUS, as portarias publicadas nesta semana eliminaram o conceito de medicamentos excepcionais, relacionados aos fármacos mais caros. A definição agora é de medicamentos voltados para a atenção integral. O nome muda de Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional para Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. "A preocupação do SUS não é categorizar os medicamentos pelo seu preço, mas oferecer toda a linha de cuidado para os portadores dessas doenças, tanto na assistência primária quanto nos procedimentos mais complexos", observa Nascimento. 

FINANCIAMENTO – As mudanças são possíveis graças à ampliação em R$ 326,8 milhões no financiamento dos fármacos utilizados nas fases iniciais de tratamento das doenças. Haverá o aumento de R$ 4,10 para R$ 5,10 por habitante ao ano no valor repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios para essa aquisição. Estados e municípios, por sua vez, aumentarão de R$ 1,50 para R$ 1,86 no recurso voltado para esse mesmo fim.

Para a aquisição dos medicamentos para as fases intermediárias e avançadas das doenças – fármacos que integram o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica –, o Ministério da Saúde realocará R$ 250 milhões ao ano, oriundos da economia de dinheiro por meio da compra centralizada. O MS aumentará esse tipo de aquisição de 13 para 38 medicamentos - que são os mais caros.

INSUMOS PARA DIABETES- Além disso, as mudanças ampliam em R$ 76 milhões o recurso anual para a compra de insumos para o tratamento de diabetes. Os estados e municípios aumentarão de R$ 0,30 para R$ 0,50 no valor para a aquisição de tiras reagentes para medida de glicemia capilar e seringas com agulha acoplada para a aplicação de insulina, entre outros insumos.