Brasil instala fábrica de medicamentos contra aids na África

Recursos do Ministério da Saúde serão investidos na produção de antirretrovirais no país. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de moçambicanos são soropositivos

O Ministério da Saúde vai doar R$ 13,6 milhões para a primeira fase de instalação de uma fábrica de medicamentos contra a aids em Moçambique. Por meio de cooperação entre os governos brasileiro e moçambicano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai aplicar diretamente os recursos no desenvolvimento do projeto da unidade, na compra de todos os equipamentos e na capacitação de profissionais de saúde no país africano. A Lei que libera o valor foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15).

A partir do projeto de construção da fábrica, elaborado pela Fiocruz, o governo de Moçambique vai realizar as obras. Quando as instalações estiverem prontas, a fundação vai enviar os aparelhos. Extensão do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz, a fábrica deverá começar a funcionar no fim de 2010, em Maputo, capital de Moçambique.

Na fase inicial, o país africano vai apenas embalar os medicamentos enviados pelo Brasil. Depois disso, por meio da gradual transferência de tecnologia brasileira, os moçambicanos vão desenvolver os próprios antirretrovirais. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o acordo entre os dois governos contribuirá com a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.

"Vamos gerar conhecimento e permitir o desenvolvimento econômico e social de Moçambique. Essa cooperação está inserida nas políticas do governo brasileiro de fortalecimento das relações com os países de língua portuguesa", ressalta Temporão. O ministro da Saúde observa também que o acordo está entre as prioridades do programa Mais Saúde: direito de todos, projeto lançado em 2007 pelo Ministério para promover um novo padrão de desenvolvimento na área da saúde.

EPIDEMIA - O embaixador de Moçambique no Brasil, Murade Isaac Mugargy, considera fundamental o apoio brasileiro para ajudar a salvar vidas. "Como a maioria dos países africanos, enfrentamos uma epidemia muito forte de aids", conta. Além da produção de medicamentos, temos o grande desafio dar continuidade ao desenvolvimento de atividades de educação sexual, com orientações sobre o uso de preservativo, por exemplo", completa o embaixador.

Estima-se que 500 pessoas peguem aids por dia em Moçambique. De acordo com o Relatório de Progresso para a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas Sobre o HIV, aproximadamente 1,6 milhão de moçambicanos vivem atualmente com a doença. No Brasil, estimativas apontam que há 630 mil soropositivos. 

Segundo o diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva, a liberação dos recursos contribuirá com o fortalecimento e o crescimento de Moçambique. "Queremos ajudar o país africano para que ele tenha tecnologia e consiga enfrentar esse grande flagelo, que é a epidemia de aids", diz o diretor.

OUTRAS AÇÕES - Além da fábrica de medicamentos, o Acordo Geral de Cooperação Fiocruz-África traz outras iniciativas. Em outubro de 2008, a Fiocruz inaugurou o Escritório Técnico de Moçambique, um braço de cooperação internacional entre o Brasil e países de língua portuguesa na área de saúde pública.  O pólo fica em Maputo. 

Em maio deste ano, onze moçambicanos foram formados pelo Programa de Mestrado em Ciências da Saúde, promovido pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde de Moçambique. Eles receberam o diploma de capacitação profissional (equivalente à especialização).  

SUS financia seis novos fitoterápicos

Oferta passa de dois para oito produtos à base de plantas medicinais. Eles são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações e sintomas do climatério

O Sistema Único de Saúde (SUS) financiará seis novos medicamentos fitoterápicos. A partir do próximo ano, os postos de saúde poderão oferecer fármacos produzidos à base de alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Com isso, o número de fitoterápicos financiados pelo SUS passa de dois para oito. Os novos produtos – preparados a partir de plantas medicinais – são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações, artrite reumatóide e sintomas do climatério (veja quadro abaixo). Esses medicamentos serão financiados com os mesmos recursos utilizados para a compra dos medicamentos da atenção básica. A portaria que inclui esses fitoterápicos no Componente B&aac ute;sico de Assistência Farmacêutica foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana.

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, explica que a escolha desses fitoterápicos considerou as evidências científicas de segurança e eficácia a respeito deles. "Vamos ampliar as opções terapêuticas para a população. Ao oferecer esses fitoterápicos no SUS, aliamos a sabedoria e a prática popular às evidências científicas desses medicamentos", afirma Nascimento.

Ele observa que os medicamentos são extraídos de espécies da flora brasileira não ameaçadas de extinção. Dessa forma, o financiamento segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que os países usem os recursos naturais disponíveis no próprio território para promover a atenção primária à saúde. "Além de ampliar a oferta de opções terapêuticas para a produção, vamos contribuir para o uso sustentável da biodiversidade nacional e para o desenvolvimento da agricultura e da indústria, além de incentivar a criação de empregos" ressalta o diretor.

DISTRIBUIÇÃO- Desde 2007, o SUS financia medicamentos fitoterápicos feitos à base de espinheira santa (para gastrites e úlceras) e guaco (para tosses e gripes), em apresentações como cápsula, comprimido e xarope, entre outras. Os produtos integram as listas de distribuição de medicamentos em 13 estados.

A inclusão dos seis novos fitoterápicos faz parte das ações do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que busca oferecer mais opções terapêuticas à base de plantas medicinais para a população. Os estados não são obrigados a oferecer todos os medicamentos. Assim como ocorre com a lista de fármacos da atenção básica, as secretarias estaduais e municipais de saúde deverão definir os medicamentos que serão distribuídos na rede pública de saúde, de acordo com a necessidade de cada região.

José Miguel do Nascimento Júnior destaca que a oferta dos fitoterápicos não interfere na política de distribuição de medicamentos alopáticos sintéticos, os mais conhecidos entre a população brasileira. A prescrição dos fitoterápicos será realizada pelos médicos e, com a receita médica em mãos, os pacientes terão acesso a eles nos postos de saúde gratuitamente.

COMITÊ – O Ministério da Saúde criou, em setembro, o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Coordenado pelo Ministério e formado por membros do governo federal e da sociedade civil, o Comitê monitorará e avaliará as ações do Programa Nacional de Fitoterápicos. Esse programa contempla todas as etapas de produção de um fitoterápico. As ações vão desde as pesquisas que demonstram evidências científicas da planta para um determinado tratamento, passando pelo cultivo, colheita e extração, até a produção e comercialização do produto.

NOVOS FITOTERÁPICOS
Nome popular	Nome científico	Indicação de uso
Alcachofra	Cynara scolymus	Tratamento de dores na região abdominal associadas a disfunções relacionadas ao fígado e à bile.
Aroeira	Schinus terebenthifolius	Produtos ginecológicos anti-infecciosos
Cáscara sagrada	Rhamnus pushiana	Constipação ocasional (prisão de ventre)
Garra do diabo	Harpagophytum procumbens	Anti-inflamatório (oral) para dores lombares, osteoartrite (artrose)
Insoflavona da soja	Glycine max	Climatério (coadjuvante no alívio dos sintomas)
Unha de gato	Uncaria tomentosa	Anti-inflamatório (oral e tópico) nos casos de artrite reumatóide, osteoartrite (artrose) e como imunoestimulante

 
 

SUS amplia tratamento gratuito de doenças

Medida inclui a incorporação de 18 medicamentos. Mais três enfermidades serão tratadas e outras 28 terão assistência ampliada na rede pública de saúde

Pela primeira vez, três novas doenças serão tratadas no Sistema Único de Saúde (SUS). As pessoas com hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (dor nas articulações) e púrpura trombocitopênica (doença sanguínea) terão acesso a assistência ambulatorial na rede pública de saúde, desde os estágios iniciais até os mais avançados das enfermidades (veja quadro sobre as doenças). O tratamento dessas doenças é feito com 17 fármacos, sendo que dois nunca haviam sido oferecidos no SUS. Os outros 15 já eram ofertados, mas eram usados para o tratamento de outros problemas de saúde. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União nesta semana.

Outras 28 doenças terão o tratamento ampliado no SUS (veja quadro no fim do texto), por meio de 100 novas indicações de medicamentos. Desse total, 14 são incorporações de novos medicamentos, nunca antes oferecidos pelo SUS. Os outros 86 já eram utilizados para outras doenças na rede pública de saúde.

Os medicamentos serão oferecidos para as pessoas com diagnóstico confirmado conforme as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Até o fim deste ano, sob coordenação do Ministério e em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, especialistas revisarão todos os 53 protocolos já publicados e elaborarão outros 26, totalizando 79 diretrizes para garantir o tratamento seguro e eficaz da população em toda a rede do SUS.

CUIDADO INTEGRAL - O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do MS, José Miguel do Nascimento Júnior, explica que, com a ampliação do tratamento medicamentoso dessas 28 enfermidades, uma lista de 79 doenças (veja quadro) que demandam cuidados especiais receberá atenção integral no SUS, com remédios tanto para as fases iniciais de tratamento quanto para as intermediárias e avançadas. "Queremos garantir à população a integralidade dos tratamentos na forma de linhas de cuidado. Em muitos casos, embora o SUS oferecesse medicamentos, havia lacunas em determinadas fases evolutivas da doença", diz Nascimento.

Os portadores de epilepsia com crise parcial, por exemplo, contavam com três opções de tratamento, todas voltadas para a fase mais avançada da doença. Agora, eles poderão ser tratados com nove fármacos, o que permite a assistência também no início dos sintomas. Para tratar a osteoporose, o SUS ofertava os medicamentos para os estágios mais avançados da doença. Agora, os municípios deverão oferecer também o tratamento básico, disponibilizando carbonato de cálcio com a vitamina D. A osteoporose acomete, principalmente, mulheres acima de 50 anos de idade e, para a prevenção de fraturas e melhora da qualidade de vida, é fundamental a oferta desses medicamentos pelo SUS.

No caso da esquizofrenia, o SUS oferecia medicamentos para o tratamento da fase inicial da doença, por meio dos antipsicóticos típicos, mas a oferta deles também não era obrigatória por parte dos municípios. A partir de agora, para garantir a integralidade do tratamento dessa doença, os municípios deverão disponibilizá-los. Além disso, quando os pacientes apresentarem intolerância a esses medicamentos, o Ministério da Saúde manterá o financiamento da assistência com antipsicóticos atípicos (segunda linha de tratamento, quando a primeira não apresenta resultado).

A ampliação da cobertura considerou o aumento das evidências científicas sobre os medicamentos nos últimos anos e o fato de essas doenças requererem cuidados específicos em todas as fases de tratamento.

Para permitir o cuidado de todas as fases das doenças no SUS, as portarias publicadas nesta semana eliminaram o conceito de medicamentos excepcionais, relacionados aos fármacos mais caros. A definição agora é de medicamentos voltados para a atenção integral. O nome muda de Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional para Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. "A preocupação do SUS não é categorizar os medicamentos pelo seu preço, mas oferecer toda a linha de cuidado para os portadores dessas doenças, tanto na assistência primária quanto nos procedimentos mais complexos", observa Nascimento. 

FINANCIAMENTO – As mudanças são possíveis graças à ampliação em R$ 326,8 milhões no financiamento dos fármacos utilizados nas fases iniciais de tratamento das doenças. Haverá o aumento de R$ 4,10 para R$ 5,10 por habitante ao ano no valor repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios para essa aquisição. Estados e municípios, por sua vez, aumentarão de R$ 1,50 para R$ 1,86 no recurso voltado para esse mesmo fim.

Para a aquisição dos medicamentos para as fases intermediárias e avançadas das doenças – fármacos que integram o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica –, o Ministério da Saúde realocará R$ 250 milhões ao ano, oriundos da economia de dinheiro por meio da compra centralizada. O MS aumentará esse tipo de aquisição de 13 para 38 medicamentos - que são os mais caros.

INSUMOS PARA DIABETES- Além disso, as mudanças ampliam em R$ 76 milhões o recurso anual para a compra de insumos para o tratamento de diabetes. Os estados e municípios aumentarão de R$ 0,30 para R$ 0,50 no valor para a aquisição de tiras reagentes para medida de glicemia capilar e seringas com agulha acoplada para a aplicação de insulina, entre outros insumos.

Laboratório público produzirá células-tronco sem embriões

Investimento de R$ 4 milhões reforça pesquisa no setor. Brasil está entre os cinco países do mundo que detêm a tecnologia

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, inaugurou, nesta segunda-feira (30), o Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias (Lance), na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na instalação, serão produzidas as unidades da linhagem brasileira de células-tronco pluripotentes induzidas, que podem se transformar em qualquer célula sem ser criada a partir de embriões – a primeira linhagem foi desenvolvida pela equipe da UFRJ, no início deste ano. O investimento foi de R$ 4 milhões, divididos entre Ministério da Saúde , o BNDES a FINEP e CNPq.

A solenidade, realizada no auditório do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, comemorou também os 40 anos do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB). "O Ministério da Saúde se orgulha de apoiar esse laboratório. O Brasil está na frente, entre os cinco países do mundo que detêm a tecnologia das células-tronco. Está na vanguarda do conhecimento para doenças genéticas que não têm cura", afirmou Temporão. Segundo ele, a iniciativa ganha ainda maior relevância pelo fato de o laboratório e a tecnologia estarem à disposição de uma universidade pública e um hospital universitário.

O apoio para pesquisas com células-tronco é apenas um exemplo do que o Ministério da Saúde vem fazendo pela ciência no país. Desde 2003 até o primeiro semestre de 2009, R$ 532,75 milhões foram investidos em 2.694 projetos científicos de universidades e instituições de pesquisa.

O Brasil, no início deste ano, foi o quinto país a produzir células-tronco pluripotentes induzidas. A pesquisa foi coordenada pela Lygia da Veiga Pereira, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e Stevens Rehen da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tanto Lygia quando Rehen são estudiosos das células-tronco e tiveram estudos financiados pelo Ministério da Saúde, através da Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC).

Ela chegou a primeira linhagem de célula-tronco embrionária humana no Brasil e ele produziu a primeira linhagem de células-tronco obtidas sem o uso de embriões (células-tronco induzidas). Rehen recebeu R$ 200 mil, em 2005, e Lygia, R$ 230 mil, naquele mesmo ano. A expectativa é de encerrar o ano com um investimento de R$ 3 milhões, para prosseguir os estudos. Isto deixa os pesquisadores nacionais ao lado de outros da China, Estados Unidos, Alemanha e Japão.

A Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC), coordenada pelo Ministério, deve encerar o ano com um investimento total de R$ 32 milhões, em 2009, divididos entre BNDES e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Saúde.

Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, Roberto Lent, disse, durante a inauguração do laboratório, que a medida potencializa os projetos do setor. "É um projeto ambicioso e ousado que teve importante apoio dos Ministérios da Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e do BNDES".

Participaram da cerimônia de hoje o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães; o diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Alexandre Pinto; a vice-reitora da UFRJ, Sylvia da Silveira Vargas; o diretor da Faculdade de Medicina, Antônio Ledo da Cunha; o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães; e o decano de Ciência da Saúde, Almir Fraga Valladares.

Brasil receberá R$ 100 milhões para combate à malária

Brasil receberá R$ 100 milhões para combate à malária
Fundo Global de Luta contra Aids, Tuberculose e Malária financiará Projeto para Prevenção e Controle da Malária na Amazônia Brasileira nos próximos 5 anos

As comunidades que vivem em 47 municípios de seis estados da região amazônica serão beneficiadas por um investimento extra de quase R$ 100 milhões para ações de prevenção e tratamento da malária nos próximos cinco anos. O Fundo Global de Luta contra AIDS, Tuberculose e Malária financiará o Projeto para Prevenção e Controle da Malária na Amazônia Brasileira, aprovado em 2008 e que começará a ser executado em 2010. O repasse será feito em cinco parcelas e representa um incremento de 14% em relação aos investimentos previstos pelo Ministério da Saúde para o período.

“O Brasil vem conseguindo resultados muito bons em relação à malária, com uma redução de 50% do número de casos entre 2005 e 2008. Esse recurso adicional vai contribuir para qualificar o trabalho nesses municípios que concentram o maior número de casos – com melhoria do diagnóstico e tratamento, a distribuição de mosquiteiros impregnados para proteger as residências, e também de treinamento e mobilização da comunidade. Nossa expectativa é que cheguemos a 2014 com apenas 150 mil casos por ano, uma redução importante e significativa”, disse o ministro Temporão nesta segunda-feira (16), em Manaus, durante a cerimônia de lançamento do projeto brasileiro.

A Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMTAM) e a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo e financeiro do projeto e pela execução de todas as ações. A meta é reduzir em 50% os casos de malária nesses 47 municípios, que foram responsáveis pela transmissão de quase 70% dos casos da doença no Brasil em 2007. Naquele ano, dos 458.624 casos registrados em todo o país, esse conjunto de municípios concentrou 311.279 casos de malária. O plano estima uma diminuição gradativa desse número, com a previsão de que eles caiam para pouco mais de 150 mil em 2014.

Proibido o uso estético de câmaras de bronzeamento

Brasília (DF), 11.11.2009 - As câmaras de bronzeamento artificial não poderão mais ser utilizadas para fins estéticos no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (11), a resolução RDC 56/09 que proíbe, além do uso, a importação, o recebimento em doação, aluguel e a comercialização desses equipamentos.

A medida foi motivada pelo surgimento de novos indícios de agravos à saúde relacionados com o uso das câmaras de bronzeamento. Um grupo de trabalho da Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde, noticiou a inclusão da exposição às radiações ultravioleta na lista de práticas e produtos carcinogênicos para humanos..
De acordo com o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, a proibição já está valendo e não haverá prazo de transição. Segundo ele a decisão da Agência também foi motivada pela constatação de que os equipamentos não contam com manutenção adequada e têm sido utilizados sem controle. “Não se conseguiu comprovar nenhum benefício que justificasse a manutenção no mercado de um produto que comprovadamente causa câncer”, explicou Barbano.

O estudo da IARC indica que a prática do bronzeamento artificial aumenta em 75% o risco do desenvolvimento de melanoma em pessoas que se submetem ao procedimento até os 35 anos de idade. A resolução da Anvisa também afirma que não existem benefícios que se contraponham aos riscos decorrentes do uso estético das câmaras de bronzeamento. No país existe apenas uma câmara de bronzeamento registrada.

A proibição não se aplica aos equipamentos com emissão de radiação ultravioleta destinados a tratamento médico ou odontológico. Antes da decisão da Anvisa, o tema foi discutido com a sociedade em uma consulta pública e uma audiência pública, realizadas em setembro deste ano.

Fonte: Anvisa

CCJ aprova obrigatoriedade de curso para jornalista

São Paulo - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório curso superior para o exercício da profissão de jornalista, informa a Agência Brasil. O próximo passo será a criação de uma comissão especial da Câmara que terá prazo de 40 sessões para analisar a matéria.

Ainda de acordo com a Agência Brasil, a PEC 386/09 estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão.

Há quatro meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a obrigatoriedade do diploma. Um dos argumentos é o de que legislar sobre o assunto seria uma tentativa de restrição da liberdade de expressão, prevista na Constituição.

Fonte:Agência Estado

França começa a fabricar coração artificial

Uma fábrica nos arredores da França está começando a produzir um novo modelo de coração artificial, que promete reproduzir as funções do coração humano de forma quase natural.Os primeiros pacientes devem receber o equipamento em 2011.

O novo coração, desenvolvido pelo renomado cirurgião cardíaco francês Alain Carpentier, é recoberto por um tipo de pele sintética especialmente desenvolvido para prevenir a rejeição do tecido.

A invenção é revolucionária porque tem um sensor capaz de regular batimentos e fluxo sanguíneo de acordo com as necessidades do paciente.

A tecnologia foi desenvolvida por engenheiros da EADS, gigante francesa do ramo aerospacial, que utilizam os sensores eletrônicos na orientação de mísseis.

O coração foi testado com sucesso em animais e será utilizado primeiro em pacientes que correm risco de vida e sem outras opções de tratamento.

O diretor da Carmat, empresa que vai fabricar os corações, Marcello Corvitti, afirma que, no hemisfério ocidental, 100 mil pacientes precisam de um coração, mas apenas 5 mil terão sorte de conseguir um transplante.

O objetivo da companhia é fornecer corações artificiais ao restante, dependendendo das indicações clínicas dos pacientes e da performance do equipamento.

fonte: BBC

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